PORTARIA DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí – CRMV-PI

 

Devido ao feriado de Nossa Senhora Aparecida, dia 13 de Outubro, será determinado ponto facultativo, segundo a portaria Nº 042/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.

Leia na Integra:

 

PORTARIA Nº 042/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.

 

 

Ementa: Determina ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2017, em decorrência a comemoração do dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

 

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ – CRMV-PI, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei 5.517 de 23 de Outubro de 1968, e demais disposições em vigor.

R E S O L V E:

Art.1º – Em virtude do feriado de 12 de outubro, data em que se comemora o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, o Governo do Estado, por meio do decreto n° 17.412, de 10 de outubro de 2017, tornou ponto facultativo a próxima sexta-feira (13), em todos os órgãos da Administração Pública estadual direta, indireta, autárquica e fundacional.

Art.2º – O decreto ressalta que o ponto facultativo não trará prejuízos ao serviço público estadual e determina que estão mantidos os serviços prioritários.

Art.3º –   O  Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí  autarquia de assessoramento aos governos Federal, Estadual e Municipal, valorizando o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e visando que muitos servidores aproveitam o feriado para se confraternizar com a família, já que muitos servidores possuem familiares em outras regiões do estado e do país e costumam viajar nesse período. O decreto lembra ainda que  o dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil é uma data de resgate das tradições religiosas.

Art.4º –   Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as demais disposições em contrário.

 

Dê-se ciência. Cumpra-se.

 

Méd. Vet. José Welighton Dias

Presidente

CRMV-PI Nº 0013

 

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