PORTARIA CRMV-PI Nº 024, de 20 de junho de 2022
16 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e sua equipe de apoio, do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí – CRMV-PI e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ – CRMV-PI, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei 5.517 de 23 de outubro de 1968, bem como de acordo como pelo Regimento Interno, especialmente em seu Art. 11, “i” constituído e aprovado pela Resolução n 591 do CFMV, de 26 de junho de 1992 e com fundamento na Lei nº 14.133/2021,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Agente de Contratação da Conselho Regional De Medicina Veterinária do Estado do Piauí e sua Equipe de Apoio, com competência para desempenhar as funções processantes e julgadoras das Licitações nos termos da Lei nº 14.133/2021, conforme abaixo especificado:
I – Agente de Contratação: Benatan de Sousa Carvalho – Mat.31
II – Equipe de Apoio:
a) Thiago da Silva Ferreira – Mat.46
b) Talita Muniz de Alencar Rosa – Mat.
Art. 2º. Os trabalhos dos empregados públicos ora nomeados deverão ser executados conforme as disposições constantes da Lei Federal nº 14.133/2021.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Art.4º – Dê-se ciência. Cumpra-se.
Teresina, 20 de junho de 2022
ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO
CRMV-PI Nº 0491
Presidente