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Portarias CRMV-PI – 2022

PORTARIA CRMV-PI Nº 044, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022

EMENTA: Dispõe sobre o período das festas de final de ano no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí (CRMV–PI) e dá outras providências.


O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO PIAUÍ – CRMV/PI, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei 5.517 de 23 de outubro de 1968, bem como de acordo como pelo Regimento Interno, especialmente em seu Art. 11, “i” e “m” constituído e aprovado pela Resolução n 591 do CFMV, de 26 de junho de 1992;
CONSIDERANDO o poder discricionário do gestor autárquico em proferir decisões que melhor se adequem ao interesse público;
CONSIDERANDO a baixa circulação de pessoas na região central de Teresina (PI), bem como, a baixa frequência de atendimentos neste período,
R E S O L V E:
Art. 1º – Determinar o recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) no período de 26 a 30 de dezembro de 2022, estando suspensos os atendimentos presenciais e online, bem como, via telefone.
Art.2º – Ficam suspensos os prazos processuais referentes à manifestação em Processo Ético-Profissional e em Processos Administrativos de Licitação.
Art. 3º – O expediente retornará normalmente no dia 02 de janeiro de 2023, a partir das 08h00min.
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura, comunique-se a Assessoria de Comunicação para publicidade do ato administrativo.


Teresina, 23 de dezembro de 2022

ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO

CRMV-PI Nº 0491

PRESIDENTE

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PORTARIA CRMV-PI Nº 043, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

EMENTA: Dispõe sobre a alteração do feriado municipal de Nossa
Senhora da Conceição do dia 08 de dezembro para o dia 09 de dezembro de 2022, no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí – CRMV/PI, e dá outras providências.


O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO PIAUÍ – CRMV/PI, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei 5.517 de 23 de outubro de 1968, bem como de acordo como pelo Regimento Interno, especialmente em seu Art. 11, “i” constituído e aprovado pela Resolução n 591 do CFMV, de 26 de junho de 1992.
CONSIDERANDO a Lei n° 2.847 de 22 de novembro de 1999, que dispõe sobre a criação do calendário oficial de feriados municipal e religioso com repouso remunerado no município de Teresina (PI), como sendo dia 08 de dezembro feriado religioso em razão do dia de Nossa Senhora
da Conceição (feriado municipal);
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 23.302, de 06 de dezembro de 2022 que transfere de modo excepcional, especificamente neste ano de 2022, o feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição para o dia 09 de dezembro de 2022 em virtude das quartas de final da Copa do Mundo FIFA 2022;
CONSIDERANDO a Portaria nº 9.763, de 9 de novembro de 2022, do Ministério da Economia, que estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira
de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022;
E, CONSIDERANDO o poder discricionário do gestor autárquico em proferir decisões que melhor se adequem ao interesse público,
R E S O L V E:
Art. 1º – Transferir o feriado de Nossa Senhora da Conceição, no dia 08 de dezembro, para o dia 09 de dezembro de 2022 (sexta-feira), em virtude do Decreto Municipal nº 23.302, de 06 de dezembro de 2022.
Art. 2º – O expediente voltará normalmente na segunda feira (12).
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga a Portaria CRMV-PI nº 040 de 05 de dezembro de 2022.


Teresina, 07 de dezembro de 2022

ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO

CRMV-PI Nº 0491

PRESIDENTE

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PORTARIA CRMV-PI Nº 042, DE 05 de dezembro de 2022

EMENTA: Designa Equipe para representação do CRMV-PI em evento institucional na 71ª Edição da Exposição Agropecuária do Estado do Piauí;


O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO PIAUÍ – CRMV/PI, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei 5.517 de 23 de outubro de 1968, bem como de acordo como pelo Regimento Interno, especialmente em seu Art. 11, “i” constituído e aprovado pela Resolução n 591 do CFMV, de 26 de junho de 1992.
CONSIDERANDO o Convite realizado pela Associação Piauiense dos Criadores de Zebu – APCZ para participação do CRMV-PI enquanto entidade institucional ligada ao Setor Agropecuário de apoio e auxílio aos médicos veterinários e zootecnistas participantes do evento.
R E S O L V E:
Art. 1º – Designar Equipe de Representação do CRMV-PI durante à Abertura e Encerramento da 71ª Edição da Exposição Agropecuária do Estado do Piauí.
Art. 2º – Serão representantes do CRMV-PI nos dias 05/12/2022 e 11/12/2022, as Assessoras: 1) MICAELA ROCHA ALBUQUERQUE (MAT. 02) e 2) LUDMILA DE OLIVEIRA
SOUSA (MAT.06)
Art. 3º – Os representantes do CRMV-PI fazem jus à Verba de Representação, em conformidade com o art. 6º da Portaria CRMV-PI, Nº47 de 03 de setembro de 2021, uma vez tratar-se de evento externo relacionado a esta Autarquia
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data

 
Teresina, 05 de dezembro de 2022

ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO

CRMV-PI Nº 0491

PRESIDENTE

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PORTARIA CRMV-PI Nº 041, DE 05 de dezembro de 2022

EMENTA: Dispõe sobre as medidas emergenciais para mitigação dos riscos decorrentes da COVID-19 no âmbito do Conselho de Medicina
Veterinária do Piauí – CRMV/PI, e dá outras providências.


O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO PIAUÍ – CRMV/PI, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei 5.517 de 23 de outubro de 1968, bem como de acordo como pelo Regimento Interno, especialmente em seu Art. 11, “i” constituído e aprovado pela Resolução n 591 do CFMV, de 26 de junho de 1992.
CONSIDERANDO o Decreto nº 21.644, de 28 de novembro de 2022, da Governadora do Estado do Piauí, Regina Sousa, que torna obrigatória em todo o Estado do Piauí o uso de máscaras em espaços fechados, públicos ou privados.
CONSIDERANDO as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgadas para prevenir a propagação do novo Coronavírus (COVID-19) no ambiente de trabalho;
CONSIDERANDO a necessidade de conter a propagação da infecção e transmissão local, bem como preservar a saúde dos empregados, prestadores de serviços, conselheiros, diretoria executiva, Médicos Veterinários, Zootecnistas, empresas filiadas e sociedade;
R E S O L V E:
Art. 1º Instituir, no âmbito do CRMV-PI, as seguintes orientações acerca da mitigação dos efeitos da COVID-19 no âmbito do CRMV-PI:
I – Cadeiras, mesas, telefones, teclados, computadores e outros equipamentos devem ser higienizados com pano e desinfetante regularmente (a contaminação de superfícies é uma das principais formas de transmissão de covid-19), bem como a limpeza adequada recomendada pelo Ministério da Saúde e OMS do ambiente de uso;
II – Uso obrigatório de máscaras de proteção individual nas dependências do CRMV-PI;
Art. 2º Os colaboradores e prestadores de serviços deverão ser notificados a seguirem as normas de segurança indicadas pelas autoridades de saúde, bem como seguirem as normas descritas nesta portaria na área comum do CRMV-PI.
Art. 3º As medidas preventivas no presente ato podem ser revistas a qualquer momento, devendo ser assegurada a preservação e funcionamento dos serviços realizados no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser divulgado nas mídias sociais deste órgão.


Teresina, 05 de dezembro de 2022

ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO

CRMV-PI Nº 0491

PRESIDENTE

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PORTARIA CRMV-PI Nº 040, DE 05 de dezembro de 2022

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO PIAUÍ – CRMV/PI, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei 5.517 de 23 de outubro de 1968, bem como de acordo como pelo Regimento Interno, especialmente em seu Art. 11, “i” constituído e aprovado pela Resolução n 591 do CFMV, de 26 de junho de 1992.
CONSIDERANDO a Lei n° 2.847 de 22 de novembro de 1999, que dispõe sobre a criação do calendário oficial de feriados municipal e religioso com repouso remunerado no município de Teresina (PI), como sendo dia 08 de dezembro feriado religioso em razão do dia de Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal)
R E S O L V E:
Art. 1º – Considerando o dia Nossa Senhora da Conceição, no dia 08 de dezembro, fica estabelecido feriado no âmbito do CRMV-PI, em razão do feriado municipal, conforme aduz a Lei n°
2.847 de 22 de novembro de 1999.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data


Teresina, 05 de dezembro de 2022

ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO

CRMV-PI Nº 0491

PRESIDENTE

 

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PORTARIA CRMV-PI Nº 038, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

EMENTA: Dispõe sobre o expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA para fase de Grupos.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ – CRMV-PI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n. º 5.517, de 23 de outubro de 1968, e demais disposições em vigor, cumulado com o artigo 11º da Resolução CFMV n.º 591, de 26 de junho de 1992,
CONSIDERANDO a Portaria nº 9.763, de 9 de novembro de 2022, do Ministério da Economia, que estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 da fase de grupos
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer o horário do expediente administrativo, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 da fase de grupos, em caráter excepcional, da seguinte forma:
I- nos dias em que os jogos se realizarem às 13h, o expediente será das 08h00min às 12h00min;
II – nos dias em que os jogos se realizarem às 16h, o expediente será das 08h00min às 14hmin;
Art. 2º As horas não trabalhadas deverão ser compensadas na forma do disposto no art.
3º da Portaria ME nº 9.763, de 9 de novembro de 2022.
Art.3º. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.


Teresina, 22 de novembro de 2022.

ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO

CRMV-PI Nº 0491

PRESIDENTE

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PORTARIA CRMV-PI Nº 37, de 18 de novembro de 2022

Ementa: Designa o Vice-Presidente, Méd.Vet. João Pereira da Silva (CRMV-PI Nº 0369-VP) para acompanhamento em viagem junto ao Setor de Fiscalização no período de 22 a 25 de novembro de 2022.


O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ – CRMV-PI, no uso da atribuição que lhe confere a letra “j” do artigo 11 do seu Regimento Interno, baixado pela Resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e o disposto na Resolução 904 do CFMV, de 11 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os princípios da administração pública, previstos no art. 37º da CF/88;
CONSIDERANDO o disposto pela Lei nº 5.517/68, quanto à função preponderante desenvolvida por este Conselho Regional no tocante a fiscalização profissional;
CONSIDERANDO que as Comissões servem como órgãos de consulta e
assessoramento técnico, necessário ao exercício pleno da competência normativa, jurisdicional e administrativa do CRMV-PI, nas suas respectivas finalidades;
CONSIDERANDO denúncia encaminhada pela Comissão de Proteção e defesa dos animais da Subseção da OAB-PI;
CONSIDERANDO a necessidade de atender solicitações urgentes advindas do interior do Piauí no que se refere a regularidade do atendimento dos requisitos necessários para caracterização de estabelecimentos veterinários em conformidade com a Resolução nº 1275, de 25 de junho de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Méd.Vet. João Pereira da Silva (CRMV-PI Nº 0369-VP) para realizar o acompanhamento e auxílio do Setor de Fiscalização em diligência a ser realizada na cidade de Parnaíba-PI, no período de 22 a 25 de novembro de 2022;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga as disposições em contrário.


Teresina, 18 de novembro de 2022

ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO

CRMV-PI Nº 0491

PRESIDENTE

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PORTARIA CRMV-PI Nº 036, de 11 de novembro de 2022

 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ – CRMV-PI, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei 5.517 de 23 de outubro de 1968, bem como de acordo como pelo Regimento Interno, especialmente em seu Art. 11, “i” constituído e aprovado pela Resolução n 591 do CFMV, de 26 de junho de 1992.
Considerando a Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021 que divulga o calendário de feriados nacionais para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e as suas alterações promovidas pela Portaria ME nº 9.796, de 10 de novembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º. Facultar o ponto no dia 14 de novembro de 2022 (Segunda-feira) no âmbito desta Autarquia Federal, sem prejuízo dos serviços essenciais.
Art. 2º – Considerando o feriado nacional no dia 15 de novembro de 2022 (TerçaFeira), o expediente no âmbito do CRMV/PI, retornará normalmente na quarta-feira, dia 16 de novembro (quarta-feira) de 2022.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Art.3º – Dê-se ciência. Cumpra-se.


Teresina, 11 de novembro de 2022

ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO

CRMV-PI Nº 0491

PRESIDENTE

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PORTARIA CRMV-PI Nº 35, de 01 de novembro de 2022

Ementa: Designa o Conselheiro Efetivo, Méd.Vet. Benedito Barbosa Sousa (CRMV-PI Nº 0240-VP) para acompanhamento em viagem junto ao Setor de Fiscalização no período de 07 a 11 de novembro de 2022.


O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ – CRMV-PI, no uso da atribuição que lhe confere a letra “j” do artigo 11 do seu Regimento Interno, baixado pela Resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e o disposto na Resolução 904 do CFMV, de 11 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os princípios da administração pública, previstos no art. 37º da CF/88;
CONSIDERANDO o disposto pela Lei nº 5.517/68, quanto à função preponderante desenvolvida por este Conselho Regional no tocante a fiscalização profissional;
CONSIDERANDO que as Comissões servem como órgãos de consulta e
assessoramento técnico, necessário ao exercício pleno da competência normativa, jurisdicional e administrativa do CRMV-PI, nas suas respectivas finalidades;
CONSIDERANDO a 2ª Etapa de Vacinação contra a Febre Aftosa e Brucelose organizada pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí e que deve ser divulgada por este Conselho Profissional.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Méd.Vet. Benedito Barbosa Sousa (CRMV-PI Nº 0240-VP) para realizar o acompanhamento e auxílio do Setor de Fiscalização em diligência a ser realizada nas cidades nas cidades de: Alagoinha do Piauí – Aroeiras do Itaim – Bocaina – Campo Grande do Piauí – Francisco Santos – Fronteiras – Geminiano – Picos – Pio IX – Santana do Piauí – Santo Antônio de Lisboa – São João da Canabrava – São José do Piauí – São Julião – São Luís do Piauí – Sussuapara – Vila Nova do Piauí – Monsenhor Hipólito, no período de 07 a 11 de novembro de 2022;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga as disposições em contrário.


Teresina, 01 de novembro de 2022.

ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO

CRMV-PI Nº 0491

PRESIDENTE

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PORTARIA CRMV-PI Nº 34, de 01 de novembro de 2022

EMENTA: Designa e Nomeia membros para Comissão Regional de Saúde Pública no âmbito do CRMV/PI e dá outras providências.


O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ – CRMV-PI, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal Nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968 e pelo art. 11º, “i” e “j” do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CFMV nº. 591, de 26 de junho de 1992;
Considerando os princípios da Administração Pública, previstos no art. 37º da Constituição Federal de 1988;
Considerando a relevância para os fins institucionais do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí da composição da presente Comissão para traçar e orientar quanto ao tema da Saúde Pública no Piauí e em consonância com o Sistema CFMV/CRMV’s.
R E S O L V E:
Art. 1º – Designar e nomear os membros da Comissão Regional de Saúde Pública do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí.
Art. 2º – A Comissão Regional de Saúde Pública do CRMV-PI terá a seguinte composição:
Presidente: Méd.Vet. Dr. Augusto César Evelin Rodrigues (CRMV/PI nº 00176-VP);
Membro: Méd.Vet. Iolanda Soares da Cunha (CRMV/PI nº 0350-VP);
Membro: Méd.Vet. Dulce Orminda Mendes Martins Nogueira (CRMV/PI nº 00521-VP);
Membro: Méd.Vet. Francisco de Assis Borges Moraes (CRMV/PI nº 0446 VP);
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art.4º- Cumpra-se dando ciência aos membros nomeados, bem como mediante o encaminhamento à Assessoria de Comunicação para disponibilizações no site oficial deste Regional e Boletim Informativo, para atualizações e demais providências.

Dê-se ciência. Cumpra-se.

 

Teresina, 01 de novembro de 2022.

ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO

CRMV-PI Nº 0491

PRESIDENTE

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