A capital de Santa Catarina, Florianópolis, sediou a 4º Câmara Nacional de Presidentes por três dias, de 24 a 26 de novembro. A diretoria e os conselheiros do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) estiveram reunidos com os presidentes de 26 conselhos regionais (CRMVs) para debater o fortalecimento da fiscalização do exercício profissional. No encontro, reforçaram a necessidade de estabelecer termos de cooperação com outros órgãos de controle e defesa, como Vigilância Sanitária, agências de defesa, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério Público e polícias, para articular ações técnicas e robustas de combate à atuação ilegal das profissões.

“Fiscalizar é mais do que verificar documento e estrutura. É mostrar ao colega o avanço da nossa profissão. É transparecer o poder econômico, social e ético de nossa atuação”, ressaltou Francisco Cavalcanti, presidente do CFMV, durante a abertura da CNP. O objetivo, segundo ele, é formalizar parcerias e investir em fiscalizações orientativas para demonstrar à sociedade que o profissional e a empresa acompanhados pelo Sistema possuem diferenciais de qualidade. “Não estamos aqui para arrecadar. Nossa missão é mostrar a importância globalizada da Medicina Veterinária e da Zootecnia”, acrescentou.

A CNP foi realizada com o apoio do CRMV-SC. “Hoje estou realizando um sonho e todos vocês aqui presentes fazem parte desse desejo antigo de realizar uma câmara de presidentes em Santa Catarina durante a minha gestão”, disse Marcos Vinícius Neves, presidente do regional.

Neves destacou que Santa Catarina é o maior estado brasileiro na produção de suínos, o segundo maior de aves e, um dos maiores produtores de molusco do país, com relevante contribuição na pesca marinha. “Temos vasto campo de trabalho para o médico-veterinário e o zootecnista, somos sede de muitas agroindústrias, envolvendo todas as etapas da cadeia de proteína animal”, reforçou.

Para fiscalizar a atuação profissional dos 8 mil médicos-veterinários e 200 zootecnistas inscritos, mais as 8 mil empresas registradas no estado, o CRMV-SC conta com seis delegacias regionais distribuídas no estado, além da sede na capital de Florianópolis, e o apoio de 35 empregados, dos quais oito são fiscais. “Sou grato em dedicar um momento da minha vida profissional ao conselho, em conjunto com os órgãos de fiscalização do estado”, agradeceu.

O presidente da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), Antônio Plínio de Castro Silva, esteve na cerimônia de abertura e ressaltou a potência do estado para o agronegócio, cuja atividade representa 30% de seu Produto Interno Bruto (PIB) e 70% do volume das exportações estaduais.

“Entre os mil colaboradores da companhia, 220 são médicos-veterinários. Registro a equipe responsável e qualificada que temos e sua participação determinante na defesa agropecuária e sanidade animal do estado, com forte vocação para produção de carne, especialmente por meio do pequeno produtor rural”, reconheceu.

A abertura do evento ainda foi acompanhada pelo diretor de Defesa Agropecuária da Cidasc, Diego Torres Severo, e o presidente da associação catarinense Núcleo Oeste de Médicos Veterinários e Zootecnistas (Nucleovet), Luiz Carlos Giongo, enviou um vídeo para a cerimônia.

Prestação de contas

No primeiro dia, os presidentes foram apresentados às atuações do CFMV nas áreas de controladoria, de tecnologia da informação, de comunicação, de apoio aos regionais, de comissões e grupos de trabalho, e de assessoramento jurídico, técnico e parlamentar.

“Hoje é um dia de prestação de contas do Conselho Federal”, explicou Cavalcanti. “É a nossa obrigação e o nosso dever mostrar ao Sistema o que vem sendo executado e o que se pretende realizar visando o futuro do país”, completou.

Em 2021, o presidente relatou que o CFMV realizou 11 sessões plenárias ordinárias, três extraordinárias e cinco de julgamento de processos éticos-profissionais (PEPs), com a análise de 35 recursos. “Ainda serão realizadas mais duas sessões de PEP este ano, o que permitirá praticamente zerar a pauta de processos éticos”, destacou. Acrescentou que as duas turmas recursais realizaram, cada uma, cinco sessões de julgamento de processos administrativos.

Por conta da pandemia de covid-19, o presidente reduziu as visitas técnicas aos CRMVs, mas ainda assim esteve presencialmente com as equipes dos regionais do Maranhão, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Norte e Tocantins. Durante o ano, todos os regionais participaram como convidados de sessões plenárias do federal e marcaram presenças nas três CNPs realizadas, uma virtualmente em maio e outras duas presenciais: uma em junho, em Brasília, e outra em agosto, na cidade de Natal/RN.

O presidente destacou o acompanhamento diário dos projetos de lei (PLs) de tramitam no Congresso Nacional, bem como as participações em audiências públicas com os Três Poderes, trabalhando de forma estratégica em defesa das pautas de interesse da Medicina Veterinária e da Zootecnia.

Nos dois dias seguintes de CNP, a pauta foi livre para ouvir as contribuições dos presidentes dos regionais. Além da valorização profissional como instrumento de melhoria dos serviços prestados à sociedade, o debate alcançou a modernização da resolução de responsabilidade técnica, a articulação política em defesa da qualidade do ensino de graduação, o recadastramento de profissionais e empresas no Sistema CFMV/CRMVs, o pagamento de anuidade, taxas e emolumentos por meio de cartão de crédito, o desenvolvimento da carteira digital e de aplicativo para fiscalização, e o olhar atento para as questões relacionadas à proteção animal.

Como encaminhamento, os presidentes aprovaram a criação de um grupo de trabalho para revisitar os conceitos de missão, visão e valores do Sistema. O objetivo é consolidar uma identidade, com a criação de marca única institucional, políticas de comunicação e programas integrados de capacitação entre os regionais. “Queremos profissionalizar e somar esforços para consolidar nossa presença como um Sistema forte, harmônico, e de relevância para as profissões e para a sociedade”, pontuou Cavalcanti.

No contexto da política de gestão de riscos, os presidentes aprovaram a realização de auditoria do conselho federal em 2022. Os CRMVs sorteados por região do país foram: Nordeste (Alagoas e Ceará); Norte (Tocantins); Centro-oeste (Distrito Federal); Sudeste (São Paulo); e Sul (Rio Grande do Sul. O CRMV-SC também será auditado a pedido do próprio regional.

A última CNP de 2021 marcou a despedida dos presidentes dos regionais do Mato Grosso do Sul, Rodrigo Piva, e do Rio Grande do Sul, Lisandra Dorneles, que deixam o Sistema e transmitem os cargos às novas gestões. “Rendo minhas homenagens às contribuições dos dois para o crescimento das nossas profissões e dou boas-vindas aos novos colegas que chegam. Como presidente do regional de São Paulo por duas gestões sempre disse que o conselho era de todos. Desde que assumi a presidência do federal, faço questão de ressaltar que o Sistema é de todos”, encerrou Cavalcanti.