PORTARIA CRMV-PI Nº 002, de 05 de janeiro de 2024
EMENTA: Institui e nomeia a Comissão para acompanhamento do Processo Eleitoral para o Triênio 2024/2027 do Conselho de Medicina Veterinária do Estado do Piauí (CRMV-PI).
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ – CRMV-PI, no uso de suas atribuições que a Lei n° 5.517 de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto n° 64.704 de 17 de julho de 1969 e com supedâneo no Art. 11, “i”, do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e o disposto na Resolução 1298, de 18 de dezembro de 2019;
Considerando a instituição do voto eletrônico (on-line), via rede mundial de computadores (internet), para eleição dos Conselhos de Medicina Veterinária, normatizado pela na Resolução 1298, de 18 de dezembro de 2019;
Considerando a deliberação e aprovação do Plenário do CRMV/PI, por ocasião da realização da 328ª Sessão Plenária Extraordinária deste Regional, ocorrida em 04/01/2024;
RESOLVE:
Art. 1º – Instituir Comissão para acompanhamento do Processo Eleitoral 2024 no âmbito do CRMV/PI, com a finalidade de oferecer apoio administrativo a Comissão Eleitoral Regional e às Mesas Receptora e Escrutinadora, assim como assegurar os meios materiais e humanos para a realização da eleição.
Art. 2º – São membros da Comissão para acompanhamento do Processo Eleitoral 2024:
Presidente: Acyr Avelino do Lago Filho – Assessor Jurídico;
Vice-Presidente: Micaela Rocha Albuquerque – Superintendente Executivo e Jurídico;
Titular: Talita Muniz de Alencar Rosa – Técnico Administrativo;
Suplente: Alex Windsor Soares Bastos – Técnico Administrativo;
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as
disposições em contrário.
Dê-se ciência. Cumpra-se.
Teresina, 05 de janeiro de 2024
ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO
CRMV-PI Nº 0491
PRESIDENTE