PORTARIA CRMV/PI Nº 066, de 26 de setembro de 2024.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí CRMV-PI, no uso de suas atribuições, conferidas pelas Leis: nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968; nº. 5550, de 04 de dezembro de 1968; e, pelo artigo 11, alíneas “i”, do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº. 591, de 26 de junho de 1992, combinado com o §3º do Art. 2º da Resolução CFMV nº 1204, de 25 de janeiro de 2018.

Considerando os princípios da administração pública, previstos no art. 37, II da Constituição Federal de 1988;

Considerando a RESOLUÇÃO CRMV/PI Nº 19/2024, de 26 de setembro de 2024, que Institui o cargo em comissão de Assessor Técnico e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear MARCELO ROBERTH OZORIO SOUSA, portador do CPF nº XXX.947.973-XX,  para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, nos termos da RESOLUÇÃO CRMV/PI Nº 01/2024, de 26 de setembro de 2024, com remuneração de R$ 2.118,00(dois mil, cento e dezoito reais), acresido dos benefícios institucionais.

Art. 2º –  Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art.3º – Dê-se ciência.  Cumpra-se. 

Teresina,  26 de setembro de 2024.

Méd. Vet. Miguel Ferreira Cavalcante Filho
Presidente do CRMV-PI
CRMV-PI Nº 0291