Resoluções

Resolução nº 1475, de 16 de setembro de 2022 – Dispõe sobre inscrição, movimentação e cancelamento de profissionais; cadastro, registro, movimentação, cancelamento e suspensão de estabelecimentos e equiparados no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs.

Resolução n.001-2015 – Assessor da Presidencia.

Resolução n.002-2015 – Assessor Juridico.

Resolução n.003 -2015 – Assessora de Comunicação.

Resolução n.004-2020 – Acessor Técnico em Cobranças.

Resolução n.005-2021 – Regulamenta os cargos em comissão e de confiança.

Resolução n.006-2021 – Regulamenta o cargo de Assessor Tecnico Administrativo.

Resolução n.007-2021 – Regulamentação JETONS.

Resolução n.008-2021 – Dispõe sobre o pagamento das diárias.

Resolução n.009-2021 (REVOGADA) – Dispõe sobre verba Indenizatória.

Resolução n.010-2021 – Assessor Jurídico.

Resolução n.011-2022 – Extingue o cargo em comissão de Assessor Técnico em Cobranças. 

Resolução n.012-2022 – Função Gratificada – Chefe de RH

Resolução n.013-2022- Dispõe sobre Verba de Representação e Indenizatória.

Resolução n.014-2023 –  Institui e Regulamenta a Função Gratificada de Chefe de Fiscalização do CRMV-PI

Resolução n.015-2023 – Institui e Regulamenta a Função Gratificada de Agente de Contratação no âmbito do CRMV-PI 

Resolução n.016-2023 – Institui a Controladoria Interna do CRMV-PI 

Resolução n.017-2023 – Institui e Regulamenta o cargo de Agente de Ouvidoria

Resolução n. 019-2024 – Institui o cargo em comissão de Assessor Técnico 

Resolução n.020-2024 – Institui e Regulamenta a Função Gratificada de Agente de Cobrança e Negociação no âmbito do CRMV-PI  

Resolução n.021-2024 – Institui os cargos efetivos de Contador e Analista de Suporte e Gestão da Tecnologia da Informação