2025

Ementa: Normatiza o sistema de Gozo de Férias para o exercício de 2026.

EMENTA: Dispõe sobre a alteração do período de gozo de férias individuais.

EMENTA: Define feriados e dias de ponto facultativo no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí para o ano de 2026.

Ementa: Dispõe sobre a concessão de recesso remunerado aos estagiários do Setor Jurídico do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí – CRMV-PI.

EMENTA: Dispõe sobre o calendário das Sessões Plenárias Ordinárias do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí – CRMV-PI, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o calendário das reuniões da Comissão de Tomada de Contas do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí – CRMV-PI, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a alteração do período de gozo de férias individuais

Ementa: Designar a empregada pública RUANNA DÁTILA SILVA FERREIRA para a Função Gratificada de Chefe de Fiscalização,

Ementa: Institui e nomeia Comissão Especial visando ao estudo, revisão e implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e Código deConduta do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí – CRMV-PI, e dá outras providências.O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ – CRMV-PI, no uso dasatribuições […]

Ementa: Designa empregado para substituir Gerente Administrativo Financeiro.O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ -CRMV-PI, no uso desuas atribuições, conferidas pela Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704,de 17 de junho de 1969 e com esteio no art. 11, alíneas “i” do Regimento […]

Ementa: Designa empregado para substituir Gestor de Contratos.O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ -CRMV-PI, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969 e com esteio no art. 11, alíneas “i” […]

Ementa: Designa servidor para substituir Agente para Suprimento de Fundos.O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela alínea “i” do art. 11 da Resolução nº 591/92 de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e o […]

Ementa: Dispõe sobre a alteração do período de gozo nde férias individuais.O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ – CRMV-PI, no uso de suas atribuições legais e regimentais;RESOLVE:Art. 1º – Alterar a portaria nº 84, de 19 de setembro de 2024 e a tabela do periodo de gozo de férias […]

Ementa: Designa servidor para substituir Gerente Administrativo Financeiro.O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ -CRMV-PI, no uso desuas atribuições, conferidas pela Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969 e com esteio no art. 11, alíneas “i” do […]

Ementa: Designa os Agentes de Risco para gerenciamento dosriscos elencados no Plano de Gestão de Riscos do CRMV-PI.O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ – CRMV-PI , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 19 da Lei 5.517, de 1968, combinado com o art. 11 […]

Ementa: Designa empregado para substituir Chefe do Setor de Recursos Humanos.O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ -CRMV-PI , no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969 e com esteio no […]

Ementa: Revoga a Portaria 43/2025, que nomeia os membros da Comissão de Gestão de Eventos do CRMV/PI.O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DO ESTADO DO PIAUÍ CRMV/PI , no uso das atribuições conferidas pela Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968,Considerando os princípios da administração pública, insculpidos no caput […]

Ementa: Nomeia Coordenador de Comissões Estaduais do CRMVPI e dá outras providências.O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ – CRMV – PI , no usodas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 11, alínea ‘j’, da Resolução N° 591/1992, do CFMV,CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 1607, de 19 de […]

Ementa: Normatiza os procedimentos para pagamento de Verba de Representação e Indenizatória para atender demanda no exercício da função pública relacionada à atividades do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí – CRMV/PI e dá outras providências.O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ – CRMV-PI, no uso das […]

Ementa: Designa equipe de planejamento visando a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares e Mapa de Risco e Projeto Básico, para contratação de serviços de arquitetura/engenharia para execução, assessoramento e consultoria na elaboração de documentos e análise para aquisição de imóvel para a sede do CRMV-PI.O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO […]