2025

Ementa: Dispõe sobre a alteração do período de gozo de férias individuais dos empregados públicos e comissionados do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí para o exercício de 2025, em consonância com as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho.O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ – […]

Ementa: Normatiza o sistema de Gozo de Férias individual.O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ – CRMV-PI , no uso de suas atribuições legais e regimentais;RESOLVE:Art. 1º Institui a tabela do periodo de gozo de férias da empregada pública, Maria Eugênia Lopes Mendes, respeitando a necessidade da Administração Pública Federal […]

Ementa: Designa servidor para substituir Presidente da Comissão de Patrimônio.O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ -CRMV-PI, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969 e com esteio no art. 11, […]

Ementa: Designa servidor para substituir Gerente AdministrativoFinanceiro.O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ -CRMV-PI , no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969 e com esteio no art. 11, alíneas “i” […]

Ementa: Designa servidor para substituir Assessora da Presidência.O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ -CRMV-PI , no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969 e com esteio no art. 11, alíneas […]

EMENTA: Dispõe sobre a dispensa de Análise Jurídica para contratações pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Conselho Regional De Medicina Veterinária do Estado do Piauí, e dá outras providências.O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de sua atribuição conferida pela Cons@tuição da República Federa@va do Brasil, […]

EMENTA : Dispõe sobre a alteração do período de gozo de férias individuais.O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ – CRMV-PI , no uso de suas atribuições legais e regimentais,RESOLVEArt. 1º – Alterar a Portaria nº 84, de 19 de setembro de 2024 e a tabela do periodo de gozo […]

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ – CRMV/PI , no uso da atribuição que lhe confere a letra “r” do ar:go 4º do seu Regimento Interno, baixado pela Resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, bem como, a Resolução nº 1204, de 25 de janeiro de 2018, ambas do […]

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ – CRMV/PI , no uso da atribuição que lhe confere a letra “r” do ar9go 4º do seu Regimento Interno, baixado pela Resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, bem como, a Resolução nº 1204, de 25 de janeiro de 2018, ambas do […]

EMENTA: Dispõe sobre a exoneração da Assessora da Presidência Maria da Cruz Barbosa.O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ – CRMV-PI , no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, especialmente em seu Art. 11, “m” constituído e aprovado pela Resolução n° 591 […]

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO PIAUÍ (CRMV-PI), no uso das atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pela Lei Ordinária Federal nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, e pelo Artigo 11, Letra “i” da Resolução CFMV 591, de 26 de junho de 1992;RESOLVE:Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a servidora OLÍVIA DE […]

Ementa: Constitui Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 001/2024 destinado à contratação de pessoal para o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí – CRMV/PI.O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ – CRMV/PI , no uso de suasatribuições conferidas pela Lei nº 5.517/68, […]

Ementa: Nomeia os membros da Comissão de Acordo Cole0vo de Trabalho 2025 com o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Piauí- SINSEP – PI.O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ – CRMV/PI , no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei n° 5.517, de 23 de outubro de […]

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO PIAUÍ (CRMV-PI), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Ordinária Federal nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, e pelo Artigo 11, Letra “i” da Resolução CFMV 591, de 26 de junho de 1992;RESOLVE:Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a servidora OLÍVIA […]

Ementa: Designa empregados para atuarem como Equipe de Apoio em auxílio ao Agente de Contratação, no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária no Estado do Piauí – CRMV/PI.O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA NO ESTADO DO PIAUÍ – CRMV/PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11, “i” da […]

Ementa: Designa servidor para substituir Agente de Contratação -Licitação.O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ -CRMV-PI , no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969 e com esteio no art. 11, […]

Ementa: Delega competência à servidora para análise e deferimento da inscrição, transferência, secundária, cancelamento, reativação, substituição de cédula de iden2dade profissional, além do registro, reativação e cancelamento de estabelecimentos no âmbito do CRMV-PI.O Presidente e o Secretário-Geral do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESTADO DO PIAUÍ (CRMV-PI), no uso das atribuições que […]

Ementa: Dispõe sobre a designação da servidora Maria Eugênia Lopes Mendes para desempenhar suas atividades no regime de teletrabalho.O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ – CRMV-PI , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto nº […]

Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão de Diagnós3co Financeiro eContábil do CRMV-PI.O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ – CRMV-PI , no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 5.517/1968 e pela Resolução nº 591/1992, do CFMV;RESOLVE:Art. 1º Criar a Comissão de Diagnóstico Financeiro e […]

Ementa: Aprova e implanta o Planejamento Estratégico do CRMV-PI para o período 2024-2027.O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ – CRMV-PI , no uso daatribuição que lhe conferem a Lei nº 5.517/68 e a Resolução CFMV nº591/1992 – Regimento Interno Padrão;Considerando a necessidade de se instituir o Planejamento Estratégico do […]