Portaria CRMV-PI Nº 053, de 02 de agosto de 2024
Ementa: Nomeia os membros da Comissão de Eventos do CRMV-PI
Portarias CRMV-PI 2024
Portaria CRMV-PI Nº 052, de 01 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre a alteração do período de gozo de férias individuais do empregado aprendiz conforme contrato.
Portaria CRMV-PI Nº 051, de 01 de agosto de 2024
Ementa: Nomeia os membros da Comissão de Acordo Coletivo de Trabalho com o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Piauí – SINSE-PI
Portaria CRMV-PI Nº 050 – de 01 de agosto de 2024
Ementa: Nomeação da Assessora de Comunicação do CRMV-PI.
Portaria CRMV-PI Nº 049 – de 30 de julho de 2024
Ementa: Nomeia os membros da Comissão de Admissibilidade para Processos Éticos no âmbito do CRMV-PI.
Portaria Nº 048, de 30 de julho de 2024
Ementa: Designar e constituir a Comissão de Tomada de Contas do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí (CRMV-PI)
Portaria Nº 047, de 29 de julho de 2024
Ementa: Regulamenta o pagamento do auxílio-alimentação concedido aos empregados públicos do Conselho Regional de Medicina Veterinária.
PORTARIA CRMV/PI Nº 046, de 25 DE JULHO DE 2024
Ementa: Nomear e autorizar a participação de funcionários
efetivos em Seminário promovido pelo CFMV;
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA – CFMV, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei 5.517, de 23 de outubro de 1968, bem como o Regimento Interno, especialmente por seu art. 11, “i”, constituído e aprovado pela Resolução n. 591, do CFMV, de 26 de junho de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os empregados efetivos Alex Windsor Soares Bastos (matrícula n. 47) e Carlos Eduardo Cardoso da Silva (matrícula n. 40), para participar do Encontro Nacional Integrar – Licitações e Contratos (Workshop – Elaboração do Plano de Contratações Anuais – sistema PGC) , a realizar-se na cidade de Brasília-DF, no período de 21 a 22 de agosto de 2024, convocado na forma do Ofício Circular 18/2024 NAR/DE/CFMV/SISTEMA, de 01 de julho de 2024.
Art. 2º Os beneficiários farão jus a diárias e ajuda de custo para hospedagem e locomoção na cidade de destino, bem como das passagens aéreas para o período de 20 a 23 de agosto de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Teresina-PI, 25 de julho de 2024.
MIGUEL FERREIRA CAVALCANTE FILHO
CRMV-PI nº 0291-VP
Presidente do CRMV-PI
PORTARIA CRMV/PI Nº 045, de 25 DE JULHO DE 2024
Ementa: Nomear e autorizar a participação de Assessor Jurídico da Presidência em evento promovido pelo CFMV.
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA – CFMV, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei 5.517, de 23 de outubro de 1968, bem como o Regimento Interno, especialmente por seu art. 11, “i”, constituído e aprovado pela Resolução n. 591, do CFMV, de 26 de junho de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Assessor da Presidência, Dr Helbert Maciel, Assessor Jurídico, para participar do XVIII Encontro dos Advogados e Assessores Jurídicos do Sistema CFMV/CRMV’S, a realizar-se na cidade de Goiânia-GO, no período de 13 a 15 de agosto de 2024, convocado na forma do Ofício Circular 17/2024 – NAR/DE/CFMV/SISTEMA, de 20 de junho de 2024.
Art. 2º O beneficiário fará jus a diárias e ajuda de custo para hospedagem e locomoção na cidade de destino, bem como das passagens aéreas para o período de 12 a 16 de agosto de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Teresina-PI, 25 de julho de 2024.
MIGUEL FERREIRA CAVALCANTE FILHO
CRMV-PI nº 0291-VP
Presidente do CRMV-PI
PORTARIA CRMV-PI Nº 044, de 18 de julho de 2024.
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí – CRMV-PI e dá outras providências.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí CRMV/PI, no uso da atribuição que lhe confere a letra “r” do artigo 4º do seu Regimento Interno, baixado pela Resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, bem como, a Resolução nº 1204, de 25 de janeiro de 2018, ambas do
Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV),
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, V da Constituição Federal de 1988 que dispõe acerca das funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo;
CONSIDERANDO a Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, que que trata da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, criando a função de Agente de Contratação;
CONSIDERANDO a Resolução nº 15, de 16 de Janeiro de 2023 que Institui e Regulamenta a Função Gratificada de Agente de Contratação no âmbito do CRMV-PI e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Agente de Contratação e Pregoeiro do Conselho Regional De Medicina Veterinária do Estado do Piauí e sua Equipe de Apoio, com competência para desempenhar as funções processantes e julgadoras das Contratações Diretas e Licitações nos termos da Lei nº 14.133/2021, conforme abaixo especificado:
I – Agente de Contratação: Alex Windsor Soares Bastos – Mat. 47
a) Maria Eugênia Lopes Mendes – Mat.08
b) Ruanna Dátila Silva Ferreira – Mat.48
Art. 2º. Os trabalhos dos empregados públicos ora nomeados deverão ser executados conforme as disposições constantes da Lei Federal nº 14.133/2021.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e revoga a Portarias nº 15, de 29 de Fevereiro de 2024.
Art.4º – Dê-se ciência. Cumpra-se.
Teresina, 18 de julho de 2024.
Miguel Ferreira Cavalcante Filho
CRMV-PI N°0291
Presidente do CRMV-PI