PORTARIA CRMV-PI Nº 04, 08 DE JANEIRO DE 2026

EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do Empregado Público Comissionado – Marcelo Robert Ozório de Sousa.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ – CRMV-PI , no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, especialmente
em seu Art. 11, “m” constituído e aprovado pela Resolução n° 591 do CFMV, de 26 de junho de 1992;
CONSIDERANDO o art. 37, II e V da ConsGtuição Federal que dispõe acerca dos cargos em Comissão e que os cargos ocupados pelos empregados comissionados são de livre nomeação e livre exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º – Exonerar MARCELO ROBERT OZÓRIO DE SOUSA , portador do RG nº 2.XXX.XXX SSP – PI, inscrito no CPF sob o nº 030.XXX.XXX-XX do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, instituído nos
termos da Resolução CRMV/PI nº 05/2021, de 28 de julho de 2021.
Art. 2º – A presente portaria entra em vigor a parGr do dia 08 de janeiro de 2026, considerando todos os efeitos rescisórios nesta data e revoga os seguintes atos administraGvos: PORTARIA CRMV/PI Nº 66, de 26 de setembro de 2024; Publicado em: 09/10/2024 | Edição: 196 | Seção: 2 | Página: 71.

Miguel Ferreira Cavalcante Filho
Presidente do CRMV-PI
CRMV-PI nº 0291