PORTARIA CRMV-PI Nº 16, 31 DE JANEIRO DE 2025

Ementa: Alterar a Portaria nº 4/2025 que Designa empregados para atuarem na fiscalização de Contratos firmados pelo CRMV/PI.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA NO ESTADO DO PIAUÍ – CRMV/PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11, “i” da Resolução/CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992 (Regimento Interno Padrão);
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto nº 11.246, de 27 de outubrdoe 2022;

RESOLVE:
Art. 1º Alterar a portaria nº 4/2025 inciso IV, que designa os seguintes empregados para atuarem na gestão e fiscalização dos Contratos firmados pelo CRMV/PI:
I. MARIA DA CRUZ BARBOSA, matrícula CRMV/PI nº14;
II. ROBERTA LAURINDO DA CONCEIÇÃO, matrícula CRMV/PI nº16;
III. RUANNA DÁTILA SILVA FERREIRA, matrícula CRMV/PI nº 48;e
IV. BENATAN DE SOUSA CARVALHO, matrícula CRMV/PI nº 31.
Art. 2º. Os empregados designados por esta Portaria contribuirão com o contato com as empresas contratadas, fiscalização da prestação dos serviços e tramitação de eventuais renovações contratuais.
Art. 3º Caberá ao Gestor de Contratos deste CRMV/PI, designado pela Portaria CRMV/PI 02/2025, de 09 de janeiro de 2025, especificar as atribuições e responsabilidades individuais de cada uma das fiscais de contratos ora designadas.
Art. 4º Esta Portaria vigorará por tempo indeterminado, sendo permiMda a revogação da designação a qualquer tempo, tendo eficácia a partir da data de 26 de novembro 2024.
Art. 5º Cumpra-se dando ciência aos interessados, bem como ao corpo funcional mediante disponibilizações na Intranet, Portal do CRMV/PI e comunicado interno.

Teresina-PI, 31 de janeiro de 2025

Méd. Vet. Lígia Calina Rocha Pires Ferreira
Presidente em Exercício do CRMV-PI – Portaria 15/2025
CRMV-PI Nº 1105