PORTARIA CRMV/PI Nº 40/2024, de 04 de julho de 2024
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí CRMV PI, no uso de suas atribuições, conferidas pelas Leis: nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968; nº. 5550, de 04 de dezembro de 1968; e, pelo artigo 11, alíneas “i”, do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV
nº. 591, de 26 de junho de 1992, combinado com o §3º do Art. 2º da Resolução CFMV nº 1204, de 25 de janeiro de 2018.
Considerando os princípios da administração pública, previstos no art. 37, II da Constituição Federal de 1988;
Considerando a Resolução CRMV/PI Nº 01/2015, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015 que institui o cargo em comissão de Assessora da Presidência e dá outras providências.
Resolve:
Art. 1º – Nomear Maria da Cruz Barbosa, portadora do RG nº 980029 SSP/ PI, inscrita no CPF sob o nº XXX.569.563-XX, para exercer cargo comissionado de Assessora da Presidência, nos termos da Resolução CRMV/PI nº 01/2015, de 01 de setembro de 2015.
Art. 2º – A presente Portaria o entrará em vigor em 05 de julho de 2024.
Art.3º – Dê-se ciência. Cumpra-se.
Teresina, 04 de julho de 2024
Méd. Vet. Miguel Ferreira Cavalcante Filho
Presidente do CRMV-PI
CRMV-PI Nº 0291