PORTARIA CRMV/PI Nº 070, de 04 de outubro de 2024
EMENTA: Designa servidor responsável pela gestão de Recursos Humanos – RH do CRMV-PI
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PORTARIA CRMV/PI Nº 069, de 01 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA – CFMV, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei 5.517, de 23 de outubro de 1968, bem como o Regimento Interno, especialmente por seu art. 11, “i”, constituído e aprovado pela Resolução n. 591, do CFMV, de 26 de junho de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO(Cargo Comissionado), Roberta Laurindo da Conceição (matrícula n. 16), para participar do Encontro Nacional Integrar – Comunicação | VII Edição, para os dias 2, 3 e 4 de outubro de 2024, a realizar-se na cidade de Brasília-DF, nos dias 2, 3 e 4 de outubro de 2024, convocado na forma do OFÍCIO CIRCULAR 35/2024 – NAR/DE/CFMV/SISTEMA, de 04 de setembro de 2024.
Art. 2º A beneficiária fará jus a diárias e ajuda de custo para hospedagem e locomoção na cidade de destino, bem como das passagens aéreas para o período de 01 a 04 de outubro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Teresina-PI, 01 de outubro de 2024
MÉD. VET. MIGUEL FERREIRA CAVALCANTE FILHO
Presidente do CRMV-PI
CRMV-PI nº 0291-VP
PORTARIA CRMV/PI Nº 068, de 01 de outubro de 2024.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí CRMV-PI, no uso da atribuição que lhe confere a letra “r” do artigo 4° do seu Regimento Interno, baixado pela Resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e o disposto na Resolução nº 1204 de 25 de janeiro de 2022. E, ainda, considerando os princípios da administração pública, previstos no art.37, II da Constituição Federal de 1988:
Considerando os princípios da administração pública, previstos no art. 37, II da Constituição Federal de 1988;
Considerando a RESOLUÇÃO CRMV/PI Nº 20/2024, de 27 de setembro de 2024, que Institui e Regulamenta a Função Gratificada de Agente de Cobrança e Negociação no âmbito do CRMV-PI e dá outras providências,
RESOLVE:
Art.1º Nomear TALITA MUNIZ DE ALENCAR ROSA, portadoradoCPFnºXXX.512.063-XX, para o cargode Agente de Cobrança e Negociação do CRMV/PI a partir de 01/10/2024.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de 01 de outubro de 2024.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Teresina, 01 de outubro de 2024.
Méd. Vet. Miguel Ferreira Cavalcante Filho
Presidente do CRMV-PI
CRMV-PI Nº 0291
PORTARIA CRMV-PI Nº 067, de 30 de setembro de 2024
EMENTA: Dispõe sobre a alteração do período de gozo de férias individuais dos empregados públicos do Conselho Regional de MedicinaVeterinária do Estado do Piauí para o exercício de 2024 em consonância com as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho.
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ – CRMV-PI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, especialmente em seu Art. 11, “m” constituído e aprovado pela Resolução n 591 do CFMV, de 26 de junho de 1992, bem como o disposto nos arts.129 a 133 da CLT, ressalvado o disposto na Portaria n°052/2020, que dispõe sobre férias coletivas conforme preceitua o art. 139 da CLT.
CONSIDERANDO o art. 11, “m”, da Resolução n° 591/1992 do CFMV;
CONSIDERANDO a Lei n° 5517/68 e Lei n° 5550/68, aplicando as normas legais sobre pessoal e demais disposições de caráter geral relativas a administração interna das autarquias federais;
CONSIDERANDO a decisão do Plenário do STF, que declarou a constitucionalidade do artigo 58, parágrafo 3º, da Lei 9.649/1998;
CONSIDERANDO que os empregados dos conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas são regidos pela legislação trabalhista e o disposto nos arts. 129 a 139 da CLT;
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar as Portarias de Nº 093 de 22/12/2023 e a de Nº 25 de10/04/2024, e a tabela do período de gozo de férias dos empregados públicos do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí (CRMV-PI) para o exercício de 2024 de acordo com a necessidade da Administração Pública Federal e em consonância com a legislação trabalhista em vigor, da seguinte forma:
NOME DO EMPREGADO PÚBLICO | PERÍODO DE AQUISIÇÃO | PERÍODO DE GOZO |
Carlos Eduardo Cardoso da Silva
| 17/12/2022 a 16/12/2023
| 06/05/2024 a 10/05/2024; |
Thiago da Silva Ferreira
| 20/12/2022 a 19/12/2023
| 20/05/2024 a 29/05/2024; |
Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor, nesta data, revogadas as demais disposições em contrário.
Dê-se ciência. Cumpra-se.
Teresina, 30 de setembro de 2024.
Med. Vet. Miguel Ferreira Cavalcante Filho
CRMV-PI nº 0291-VP
Presidente do CRMV-PI
PORTARIA CRMV/PI Nº 066, de 26 de setembro de 2024.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí CRMV-PI, no uso de suas atribuições, conferidas pelas Leis: nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968; nº. 5550, de 04 de dezembro de 1968; e, pelo artigo 11, alíneas “i”, do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº. 591, de 26 de junho de 1992, combinado com o §3º do Art. 2º da Resolução CFMV nº 1204, de 25 de janeiro de 2018.
Considerando os princípios da administração pública, previstos no art. 37, II da Constituição Federal de 1988;
Considerando a RESOLUÇÃO CRMV/PI Nº 19/2024, de 26 de setembro de 2024, que Institui o cargo em comissão de Assessor Técnico e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear MARCELO ROBERTH OZORIO SOUSA, portador do CPF nº XXX.947.973-XX, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, nos termos da RESOLUÇÃO CRMV/PI Nº 01/2024, de 26 de setembro de 2024, com remuneração de R$ 2.118,00(dois mil, cento e dezoito reais), acresido dos benefícios institucionais.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art.3º – Dê-se ciência. Cumpra-se.
Teresina, 26 de setembro de 2024.
Méd. Vet. Miguel Ferreira Cavalcante Filho
Presidente do CRMV-PI
CRMV-PI Nº 0291
PORTARIA CRMV-PI Nº 065, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Ementa: Designa representante para proferir Palestra na Faculdade ESTÁCIO DE TERESINA.
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO
PIAUÍ– CRMV-PI, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei n e 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69 e com esteio no art. 11, alíneas “i” e “j”, do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº 591/92.
R E S O L V E:
Artigo 1º. Designar o Conselheiro do CRMV-PI, Dr. Dário Magalhães Batista Filho, para representar o CRMV-PI e proferir Palestra “A Importância do controle da Raiva em herbívoros”, a ser realizada em 19 de setembro de 2024, na Faculdade ESTÁCIO, na cidade de Teresina-PI, em atendimento ao Ofício – Diretoria Geral nº 19/2024, ESTÁCIO DE TERESINA.
Artigo 2º. O representante deverá apresentar relatório dos assuntos abordados, após o evento.
Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Publique-se no sítio oficial do CRMV-PI.
Med.Vet. Miguel Ferreira Cavalcante Filho
CRMV-PI N°0291
Presidente do CRMV-PI
PORTARIA CRMV-PI Nº 064, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
Ementa: Designa representante para participação em palesra na Faculdade UNIFACID/Wyden.
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ– CRMV-PI, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei n e 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69 e com esteio no art. 11, alíneas “i” e “j”, do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº 591/92.
R E S O L V E:
Artigo 1º. Designar a Conselheira do CRMV-PI, Dra. Etelvina Maria de Carvalho Gonçalves Nunes e o convidado, médico veterinário, Dr. Bruno Leandro Maranhão Diniz (CRMV-PI 1479-VP), para representarem o CRMV-PI na Palestra “A Valorização da Ética na Médicina Veterinária”, a ser realizada em 09 de setembro de 2024, no Centro Universitário – UNIFACID/Wyden na cidade de Teresina-PI, em atendimento ao Ofício Nº 66/2024/UNIFACID.
Artigo 2º. Osrepresentantes deverâo apresentar relatórios dos assuntos abordados, após o evento.
Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Publique-se no sítio oficial do CRMV-PI.
Med.Vet. Miguel Ferreira Cavalcante Filho
CRMV-PI N°0291
Presidente do CRMV-PI
PORTARIA CRMV-PI Nº 063, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
Ementa: Designa representante para participar de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Veterinário
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ– CRMV-PI, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei n e 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69 e com esteio no art. 11, alíneas “i” e “j”, do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº 591/92.
R E S O L V E:
Artigo 1º. Designar o Conselheiro Suplente do CRMV-PI, Dr. Francisco Carlos Amorim do Nascimento, para representar o CRMV-PI na Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico
Veterinário, a ser realizada em 09 de setembro de 2024, no Plenário Airan Miranda, sede
da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI.
Artigo 2º. O representante deverá apresentar relatórios dos assuntos abordados, após o evento.
Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Publique-se no sítio oficial do CRMV-PI.
Med.Vet. Miguel Ferreira Cavalcante Filho
CRMV-PI N°0291
Presidente do CRMV-PI
Portaria CRMV-PI Nº 062, de 06 de setembro de 2024
Ementa: Designa representante para participar de palestra em homenagem ao dia do veterinário.
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ– CRMV-PI, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei n e 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69 e com esteio no art. 11, alíneas “i” e “j”, do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº 591/92.
R E S O L V E:
Artigo 1º. Designar a Secretaria Geral do CRMV-PI, Dra. Ligia Calina Rocha Pires Ferreira, para representar o CRMV-PI e o Médico Veteriário Dr. Bruno Leandro Maranhão Diniz, inscrito nesta Regional sob o nº CRMV-PI-1479-VP, como Convidado para Palestrar sobre o tema “A Valorização da Ética na Medicina Veterinária” no evento que ocorrerá na Christus Faculdade do Piauí – CRISFAPI no dia 09 de setembro de 2024, as 19h na cidade Piripiri-PI.
Artigo 2º. Os representantes deverão apresentar relatórios dos assuntos abordados, após o evento.
Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Publique-se no sítio oficial do CRMV-PI.
Med.Vet. Miguel Ferreira Cavalcante Filho
CRMV-PIN°0291
Presidente do CRMV-PI