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Aviso de Contratação Direta por Dispensa Eletrônica Sem Disputa Nº 44/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de estruturas, equipamentos e mobiliário que proporcionem a participação do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí (CRMV-PI) na 74ª Feira de Exposição Agropecuária do Piauí (EXPOAPI 2025) a ser realizada entre os dias 7/12/2025 a 14/12/2025 no Parque de Exposições Dirceu Arcoverde, em Teresina/PI
CRMV-PI integra articulação para criação do Fórum dos Conselhos Regionais da Área da Saúde no Piauí
O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí (CRMV-PI), Miguel Cavalcante, participou, no último dia 13/11, de uma reunião estratégica que reuniu representantes dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia, Fisioterapia e Biologia, além do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS).
O encontro teve, como principal encaminhamento, a criação do Fórum dos Conselhos Regionais da Área da Saúde (FCRAS), cuja formalização ocorrerá na próxima reunião. Até essa data, os regionais levarão às suas assessorias jurídicas, diretorias e plenários a Carta de Princípios para análise e posterior aprovação na data prevista.
Outro ponto relevante do encontro foi a aprovação da logomarca oficial do Fórum, previamente apresentada e validada pelos participantes. Também foram definidas as principais pautas que irão compor a próxima reunião.
O Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), em seu âmbito nacional, tem como missão promover a união entre os Conselhos Federais das profissões da saúde, garantindo alinhamento institucional e fortalecimento das ações conjuntas. Entre seus objetivos estão: articular soluções para problemas comuns às profissões, representar conjuntamente os Conselhos perante os poderes públicos, debater temas de interesse compartilhado e promover eventos que reforcem a atuação integrada das categorias.
A participação do CRMV-PI reforça o compromisso institucional com o diálogo interprofissional, a construção de políticas mais colaborativas e a defesa dos interesses da Medicina Veterinária dentro do conjunto das profissões da saúde.
PORTARIA CRMV-PI Nº 86, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ – CRMV-PI , no uso da atribuição que lhe confere a letra “r” do ar<go 4° do seu Regimento Interno, baixado pela Resolução nº591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e o disposto na Resolução nº 1204 de 25 de janeiro de 2022;
CONSIDERANDO, ainda, considerando os princípios da administração pública, previstos no art. 37, II da Constituição Federal de 1988:
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da portaria nº 08 de fevereiro de 2023, que passa a vigorar a seguinte redação: Art.2º Designar a empregada pública RUANNA DÁTILA SILVA FERREIRA, inscrita no CPF sob o Nº ***.850.273-**, ocupante do cargo de Técnico em Fiscalização, Matrícula nº 48, para a Função Gratificada de Chefe de Fiscalização, nos termos da Resolução nº 14, de 16 de janeiro de 2023, no âmbito do CRMV-PI e designar seu substituto, THIAGO DA SILVA FERREIRA , ocupante do cargo Técnico em fiscalização, inscrito no CPF sob o Nº ***.017.673. ** matrícula nº 46.
Art. 3º Esta portaria entra em 10 de novembro de 2025, sendo publicada no site do CRMV-PI.
Teresina, 10 de novembro de 2025.
Miguel Ferreira Cavalcante Filho
Presidente do CRMV-PI
CRMV-PI 0291-VP
PORTARIA CRMV-PI Nº 85, 07 DE NOVEMBRO DE 2025
Ementa: Institui e nomeia Comissão Especial visando ao estudo, revisão e implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e Código de
Conduta do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí – CRMV-PI, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ – CRMV-PI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, pelo ar/go 11, alínea “i”, do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, e pela Constituição Federal
de 1988;
CONSIDERANDO os princípios da Administração Pública insculpidos no artigo 37 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do CRMV-PI, instrumento essencial de gestão, garantindo transparência, moralidade, isonomia, igualdade de tratamento e critérios objetivos para todas as suas etapas;
CONSIDERANDO a importância de instrumentos eficazes de avaliação e desenvolvimento funcional, a fim de promover eficiência institucional e valorização dos empregados públicos deste Conselho;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão Especial para Estudo, Revisão e Implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e Código de Conduta do CRMV-PI.
Art. 2º A Comissão Especial será composta pelos seguintes membros:
a) Maria Eugenia Lopes Mendes – Presidente da Comissão
b) Joana Andressa Pinheiro Rodrigues – Membro efetivo
c) Thiago da Silva Ferreira – Membro efetivo
d) Alex Windsor Soares Bastos – Membro efetivo
Art. 2º Compete à Comissão Especial elaborar estudos, propor ajustes técnicos e operacionalizar a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e do Código de Conduta do CRMV-PI, caso aprovado pela Presidência e Plenário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a PORTARIA CRMV-PI Nº 021, de 11 de maio de 2022.
Teresina, 07 de novembro de 2025.
Miguel Ferreira Cavalcante Filho
Presidente do CRMV-PI
CRMV-PI nº 0291-VP
PORTARIA CRMV-PI Nº 84, 07 DE NOVEMBRO DE 2025
Ementa: Designa empregado para substituir Gerente Administrativo Financeiro.
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ -CRMV-PI, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704,
de 17 de junho de 1969 e com esteio no art. 11, alíneas “i” do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992;
CONSIDERANDO as férias do servidor responsável pela gerência administrativa-financeira.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a empregada pública do CRMV-PI, Maria Eugênia Lopes Mendes, para subsFtuir o empregado público Carlos Eduardo Cardoso da Silva , durante seu período de férias, de 10 a 24 de novembro de 2025.
Art. 2º A empregada fará jus à gratificação da função proporcionalmente aos dias de substituição.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de 10 de novembro de 2025, revogando a Portaria nº 80/2025, indo à publicação no site do CRMV-PI (https://crmv-pi.org.br/).
Teresina, 10 de novembro de 2025.
Miguel Ferreira Cavalcante Filho
Presidente do CRMV-PI
CRMV-PI 0291-VP
PORTARIA CRMV-PI Nº 83, 07 DE NOVEMBRO DE 2025
Ementa: Designa empregado para substituir Gestor de Contratos.
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ -CRMV-PI, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969 e com esteio no art. 11, alíneas “i” do Regimento Interno Padrão, aprovado pela
Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992;
CONSIDERANDO as férias do servidor responsável pela Gestão de Contratos.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o empregado público do CRMV-PI, Thiago da Silva Ferreira , para subsEtuir o empregado público Carlos Eduardo Cardoso da Silva , durante seu período de férias, de 10 a 24 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 10 de novembro de 2025, indo à publicação no site do CRMV-PI
(https://crmv-pi.org.br/).
Teresina, 10 de novembro de 2025.
Miguel Ferreira Cavalcante Filho
Presidente do CRMV-PI
CRMV-PI 0291-VP
CRMV-PI divulga resultado final do Concurso Público
O presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO PIAUÍ (CRMV-PI), no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna pública o resultado final de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e médio.
CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS: Relação dos candidatos aprovados dentro do limite máximo de vagas previsto no Anexo I do Edital Normativo do Concurso Público.
A relação está organizada na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome completo, nota final no concurso público (considerando a ordem de classificação), classificações obtidas na modalidade ampla concorrência, classificação na modalidade pessoa com deficiência (PCD), Classificação como candidato negro (preto ou pardo) PNP, modalidade de classificação dentro do número de vagas.
O CRMV-PI parabeniza todos(as) os(as) aprovados(as) e classificados(as) e também agradece à todos(as) os(as) candidatos(as) pela participação!
PORTARIA CRMV-PI Nº 82, 06 DE NOVEMBRO DE 2025
Ementa: Designa servidor para substituir Agente para Suprimento de Fundos.
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela alínea “i” do art. 11 da Resolução nº 591/92 de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e o disposto na Resolução 904 do CFMV, de 11 de maio de 2009;
CONSIDERANDO que na Administração Financeira, nos termos da legislação e normas vigentes, as execuções orçamentária e financeira devem submeter-se a procedimentos que possibilitem o controle contábil;
CONSIDERANDO a necessidade do órgão em conceder Suprimentos de Fundos para atender gastos de pequeno vulto na aquisição de bens ou contratação de serviços, que não possam se submeter ao processo regular de execução da despesa pública e quando em situações que possam comprometer ou colocar em risco o Patrimônio do CRMV-PI;
CONSIDERANDO, por derradeiro, a importância de desempenho funcional através de delegação de competência, bem como a descentralização e agilidade das atividades do CRMV-PI, tomando-se por base as recomendações do TCU,
CONSIDERANDO as férias do servidor responsável pelo Suprimento de Fundos.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a empregada pública do CRMV-PI, Jardila Vanessa Magalhães de Araújo , para substituir o empregado público Carlos Eduardo Cardoso da Silva , durante seu período de férias, de 10 a 24 de novembro de 2025, para ser a detentora dos seguintes suprimentos de fundos:
a) Despesas miúdas de pronto pagamento.
Art. 2º Dê-se ciência por termo ao setor competente e ao detentor de suprimentos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de 10 de novembro de 2025, indo à publicação no site do CRMV-PI
(https://crmv-pi.org.br/).
Teresina, 10 de novembro de 2025.
Miguel Ferreira Cavalcante Filho
Presidente do CRMV-PI
CRMV-PI 0291-VP